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EduCZSouza
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Data de inscrição : 10/03/2018

[CSN] Código Penal

em Dom Mar 11, 2018 1:10 pm
CORPORAÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL ® 




CÓDIGO PENAL ®








Capítulo I: Disposições gerais


Artigo 1. - O Código Penal da Polícia CSN, sendo uma emenda do estatuto da mesma, age como documento onde estão encontradas as possíveis infrações de um funcionário, e suas devidas punições.



Artigo 2. - Todos os membros pertencentes a um emblema de um cargo ou departamento oficial, pertencente a reserva, ou ativa, estão sujeitos a punições dispostas no presente documento.


Capítulo II : Punições Administrativas:



Artigo 3. Má conduta:

Má conduta é definida pelo presente documento como:

Parágrafo 1: Qualquer ação, autorizada ou não por um superior, cometida que não corresponda os valores da Polícia CSN e do Militarismo Habbiano ou a Habbo Etiqueta.



I – Advertência verbal;
II – Advertência escrita;
III – Rebaixamento;
IV – Demissão.


Parágrafo 2: Mentir, não seguir a habbo etiqueta, brigas, pode ser vista mas não se limitando a má conduta.

I – Advertência verbal;
II – Advertência escrita;
III – Rebaixamento;
IV – Demissão.



Parágrafo 3: Falsificação de cargo ou grupo auxiliar.


I – Rebaixamento;
II – Demissão.


Parágrafo 4: Pedir promoção, treinamento, direitos ou administração em grupo.


 I – Advertência verbal;
II – Advertência escrita;

 
Artigo 4. Desrespeito e insubordinação:


Segundo o presente documento, desrespeito é definido como:



Parágrafo 1: Insubordinação é visto como o rompimento deliberado dos laços de hierarquia entre o superior e o subordinado, através da recusa irrevogável de cumprir a ordem lógica, não contrária a normas legais, direta, pessoal, clara e que não permita interpretação.

I – Advertência verbal;
II – Advertência escrita;
III – Rebaixamento.


Parágrafo 2: Xingar, difamar, ofender, insultar, qualquer funcionário da polícia é visto como desrespeito.


I – Advertência escrita;
II – Advertência escrita;
III – Rebaixamento

 
Obs.: Isto vale para redes sociais como: WhatsApp, Facebook, entre outras. Desde que esteja em território da Polícia CSN (grupos, quartos e etc).


Parágrafo 3: Desrespeitar, discutir, desafiar ou deixar de cumprir a ordem de um superior, ou função que lhe for delegada, é vista como insubordinação.

I – Advertência verbal;
II – Advertência escrita.


Artigo 5. Abuso de poder:

Segundo o presente documento, abuso de poder é visto, mas não se limita a:



 
Parágrafo 1: Abusar do poder que lhe é confiado pela Presidência da Polícia CSN (direitos, a administração em grupos e etc), tratamento qualquer membro que seja seu superior em hierarquia geral, ou hierarquia de grupo auxiliar de forma desrespeitosa ou abusiva, que não corresponda os valores da polícia.



I – Advertência escrita;
II – Rebaixamento.

Obs.: O tal poderá perder os seus “poderes”.


Parágrafo 2: Denegrir, ou ofender a imagem de um inferior, humilhar perante todos, é visto como abuso de poder.


I – Advertência escrita;
II - Rebaixamento.


Artigo 6. Negligência


É visto como negligência perante o presente documento, mas não se limitando a:



Parágrafo 1: Não cumprir de forma efetiva suas funções internas na polícia.


I – Advertência verbal;
II – Advertência escrita.

Obs.: Se for Superior pode receber rebaixamento.



Parágrafo 2: Não cumprir de forma efetiva suas funções nos grupos auxiliares da polícia;


I – Notificação;
II - Advertência escrita.


Parágrafo 3: Não possui efetividade na liderança do grupo auxiliar.



I - Advertência escrita | Exoneração da função.

Obs.: Regra válida somente para os líderes dos grupos auxiliares.



Parágrafo 4: Todo oficial ou superior, que presenciar algum funcionário cometendo algum erro e não puni-lo poderá ser julgado pelo crime de negligência;


I – Advertência escrita;
II – Rebaixamento.


Artigo 7. Traição:


É descrito o crime de traição no presente documento como:



Parágrafo 1: Trair a Polícia CSN, de modo com que favoreça outra organização militar, em outras palavras, juntar-se a outra polícia ou vazar informações privadas da Polícia CSN.


I – Demissão;

II – Banimento.


Parágrafo 2: Denegrir a Polícia CSN, de modo que fale mal da polícia ou de algum grupo auxiliar e/ou de algum funcionário da Polícia CSN.



I – Advertência escrita;
II – Rebaixamento;
III – Demissão;
IV – Banimento



Artigo 8. Ataque as dependências da CSN, emblemas, quartos:




Parágrafo Único: Atacar as dependências da CSN, de modo com que atrapalhe ou não as atividades lá exercidas.


I – Banimento.


Artigo 9. Limites:


Parágrafo 1: Excesso de brincadeiras.


I – Advertência verbal;
II - Advertência escrita.


Parágrafo 2: Exceder o número máximo de grupos auxiliares permitidos para o corpo hierárquico.


I – Advertência escrita.


Parágrafo 3: Utilizar os direitos de maneira exacerbada.


I – Advertência verbal;
II – Advertência escrita.

Obs.: O tal poderá perder os seus direitos.




Todas as emendas, alterações, feitas no presente documento, poderão ser feita a qualquer momento, desde que feita por um membro do Conselho da CSN, com consentimento da Presidência. Estará em vigor a partir do momento que for publicada.
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